Mudar de fornecedor de energia: como fazer, sem custos nem cortes

Em Portugal, pode mudar de fornecedor de eletricidade ou gás natural quando quiser. A mudança é gratuita, a luz não é cortada em nenhum momento e quase tudo fica a cargo do novo comercializador. Na prática, o seu papel é escolher bem: comparar ofertas com os números reais das suas faturas, confirmar se tem fidelização e ler as condições antes de assinar. Neste guia explicamos cada passo, os prazos oficiais e os erros que mais custam dinheiro às famílias.

Poupaconnoscopoupaconnosco.comCompare tarifas e reduza a faturaA Poupa Connosco presta aconselhamento financeiro independente e gratuito para comparar despesas com energia e procurar condições ajustadas à sua família.Conheça a Poupa Connosco

Em resumo

• A mudança de comercializador não tem custos e o fornecimento não pode ser cortado durante o processo, segundo a ERSE.

• Basta celebrar contrato com o novo fornecedor: é ele que trata da rescisão do contrato anterior.

• Na maioria dos casos a mudança fica concluída em cerca de cinco dias úteis, com um limite de três semanas.

• Se tiver fidelização, pode sair na mesma, mas pode pagar a penalização prevista no contrato (a fidelização nunca pode ultrapassar 12 meses).

• Compare sempre com o simulador da ERSE e com as suas últimas faturas, não apenas pelo preço do kWh.

Índice

• O que muda (e o que fica igual) quando troca de comercializador

• Quanto custa e quanto tempo demora

• Antes de mudar: compare com as suas faturas reais

• Como mudar de fornecedor de energia, passo a passo

• Que dados e documentos deve ter à mão

• Fidelização: quando pode ter de pagar para sair

• Mudar de casa ou de titular do contrato

• Tarifa fixa, indexada ou regulada: qual escolher

• Depois de mudar: poupe também no consumo

• Erros que fazem pagar mais do que devia

• A nossa perspetiva

• Prefere que façamos a comparação por si?

• Perguntas frequentes

• Fontes

O que muda (e o que fica igual) quando troca de comercializador

Mudar de fornecedor de energia é uma mudança de contrato, não uma obra. A eletricidade continua a chegar a sua casa pela mesma rede e pelo mesmo contador. O que passa a ser diferente é a empresa que lhe vende a energia, o preço que paga, a forma de faturação e os serviços associados.

O processo é gerido por uma entidade neutra. Segundo a ERSE, a gestão operacional da mudança é feita pela ADENE, enquanto operador de mudança de comercializador, seguindo procedimentos e prazos aprovados pelo regulador. Isto significa que não depende da boa vontade do fornecedor antigo: as regras são iguais para todos.

Também não precisa de telefonar ao fornecedor atual para cancelar. A ERSE é clara: não tem de rescindir expressamente o contrato anterior, porque o novo comercializador trata desse procedimento por si.

O que fica igual:

• a ligação à rede e o contador;

• a qualidade técnica do fornecimento (falhas de rede, avarias e cortes programados não dependem do comercializador que escolher);

• o local de consumo e os seus códigos de identificação.

O que pode mudar:

• o preço da energia (kWh) e o termo fixo diário;

• os descontos por débito direto ou fatura eletrónica;

• os serviços adicionais (assistência técnica, seguros, manutenção);

• a duração do contrato e a existência de fidelização.

Quanto custa e quanto tempo demora

Estes são os números que interessam, todos definidos pelo regulador:

O prazo máximo de três semanas, a fatura final de acerto até seis semanas e a gratuitidade estão descritos na página da ERSE sobre contratar ou mudar de comercializador. Os cinco dias úteis habituais constam do documento de perguntas e respostas do simulador da ERSE.

Uma nota prática: é normal receber, depois da mudança, uma última fatura do fornecedor antigo. Não é uma cobrança indevida. É o acerto do consumo até ao dia da troca. Guarde-a e confirme que a leitura final bate certo com o contador.

Antes de mudar: compare com as suas faturas reais

Este é o passo que decide se vai poupar ou não. Uma oferta que parece barata num anúncio pode sair cara para o seu perfil de consumo.

Reúna as últimas faturas

A ERSE recomenda usar os valores reais das últimas faturas, porque os comercializadores podem descontinuar ofertas ou atualizar preços várias vezes ao longo do ano. Das faturas, retire:

• potência contratada (em kVA, por exemplo 3,45 kVA ou 6,9 kVA);

• ciclo horário (simples, bi-horário ou tri-horário);

• consumo anual em kWh (e, no gás, em m³ ou kWh);

• escalão de gás, se tiver gás natural;

• descontos e serviços que paga hoje.

Use o simulador da ERSE

O simulador de preços de energia da ERSE inclui as ofertas do mercado liberalizado em Portugal Continental para eletricidade com potência até 41,4 kVA e gás natural com consumo anual até 10 000 m³. Ou seja, cobre praticamente todas as casas.

Segundo o manual do utilizador do simulador, a ferramenta calcula o valor anual estimado de cada oferta com base no seu consumo e ordena-as da mais barata para a mais cara. Pode comparar só eletricidade, só gás natural ou ofertas duais. O mesmo manual deixa um aviso importante: a ordenação considera apenas o valor final da fatura e não substitui a leitura do contrato.

Olhe para além do preço do kWh

A ERSE apresenta a mudança como uma escolha feita sobre o conjunto das condições comerciais. Antes de decidir, confirme:

1. Termo fixo diário (potência): paga-o todos os dias, consuma ou não. Em casas com pouco consumo, pesa mais do que o preço do kWh.

2. Preço fixo ou indexado: um preço fixo dá previsibilidade; um preço indexado acompanha o mercado grossista, para cima e para baixo.

3. Serviços adicionais obrigatórios: algumas ofertas só têm aquele preço se aceitar um serviço extra pago.

4. Condições dos descontos: débito direto, fatura eletrónica ou adesão dual podem ser condição para o preço anunciado.

5. Duração e fidelização: quanto tempo fica preso e quanto paga se sair antes.

6. Atualização de preços: como e com que aviso o fornecedor pode alterar o preço.

O guia do gov.pt sobre o serviço de eletricidade recomenda ainda avaliar se compensa contratar eletricidade e gás juntos ou em separado. A oferta dual é cómoda, mas nem sempre é a mais barata: às vezes a melhor eletricidade está num fornecedor e o melhor gás noutro.

Um exemplo de cálculo

Para perceber como pequenas diferenças se somam, imagine uma família com 3 000 kWh de consumo anual (valores ilustrativos, apenas para mostrar o cálculo):

A Oferta B tem um termo fixo mais caro, mas para este consumo poupa cerca de 31 € por ano. Para uma casa que consuma 1 200 kWh, a conta inverte-se e a Oferta A passa a ganhar. É por isso que comparar com os seus números é mais útil do que escolher pelo preço mais baixo do kWh.

Como mudar de fornecedor de energia, passo a passo

Quando já sabe qual a oferta que compensa, o processo é simples:

1. Verifique o seu contrato atual. Procure se tem fidelização e até quando. Está normalmente nas condições particulares do contrato ou na área de cliente.

2. Escolha a oferta. Confirme no site do novo comercializador que a oferta continua disponível e que as condições são as que viu no simulador.

3. Contrate com o novo fornecedor. Pode fazê-lo online, por telefone ou presencialmente. Peça sempre a ficha contratual e as condições gerais antes de aceitar.

4. Deixe o novo fornecedor tratar do resto. É ele que pede a mudança e trata da rescisão do contrato anterior, através do operador de mudança.

5. Comunique uma leitura do contador. Uma leitura real no dia da mudança evita estimativas e acertos desagradáveis. Tire uma fotografia ao contador com a data.

6. Confira a fatura final do antigo fornecedor. Deve chegar até seis semanas depois. Compare a leitura final com a sua fotografia.

7. Confirme a primeira fatura do novo fornecedor. Veja se o preço, a potência e os descontos correspondem ao que contratou.

Se estiver a contratar à distância, por telefone ou online, guarde todos os documentos e emails de confirmação. Se algo correr mal, são a sua prova.

Que dados e documentos deve ter à mão

Cada comercializador tem o seu formulário, mas os pedidos costumam ser muito parecidos. Para não interromper o processo a meio, tenha consigo:

• identificação do titular e NIF;

• morada do local de consumo;

• código do ponto de entrega (CPE) da eletricidade e, se for o caso, do gás; costuma aparecer na fatura atual;

• potência contratada e ciclo horário que pretende manter ou alterar;

• IBAN, se quiser pagar por débito direto;

• email, para a fatura eletrónica e para receber o contrato.

Uma fatura recente resolve quase tudo: lá estão os códigos, a potência e o histórico de consumo. Se o contrato não estiver em seu nome, fale primeiro com o titular, porque a mudança de comercializador é pedida por quem é titular do contrato.

Fidelização: quando pode ter de pagar para sair

A fidelização não o impede de mudar. Apenas pode ter um custo. Segundo a ERSE, pode mudar durante o período de fidelização, mas pode ter de pagar a penalização prevista no contrato. Há três regras que o protegem:

• a fidelização tem de estar expressamente indicada no contrato;

• tem de estar associada a uma vantagem para si (um desconto, por exemplo);

• nos contratos com consumidores, não pode ultrapassar 12 meses.

O gov.pt confirma que, sem fidelização, a mudança é gratuita e pode ser feita sempre que quiser, as vezes que quiser.

Antes de sair a meio de uma fidelização, faça uma conta simples: some a poupança anual estimada com a nova oferta e subtraia a penalização. Se faltarem poucas semanas para o fim do período, normalmente compensa esperar. Se a diferença de preço for grande, pode compensar sair já. Em caso de dúvida sobre o valor da penalização, peça-o por escrito ao seu fornecedor atual.

Mudar de casa ou de titular do contrato

Quando muda para uma casa que já teve ligação, não é obrigado a ficar com o fornecedor do anterior morador. O gov.pt indica que pode escolher qualquer comercializador disponível no mercado português.

Este é, aliás, o melhor momento para comparar. Em vez de assumir o contrato que lá estava, escolha a oferta mais adequada ao seu consumo desde o primeiro dia. Ajuste também a potência: uma casa nova pode precisar de mais ou menos kVA do que a anterior, e potência a mais é dinheiro pago todos os dias sem retorno.

Se for arrendatário, pode ser titular do seu próprio contrato de energia. Combine com o senhorio quem fica com o contrato e guarde as leituras do contador no dia em que recebe as chaves.

Tarifa fixa, indexada ou regulada: qual escolher

Ao mudar de fornecedor, vai encontrar três grandes tipos de preço:

• Preço fixo: o valor do kWh mantém-se durante o período acordado. Bom para quem quer previsibilidade no orçamento.

• Preço indexado: acompanha o mercado grossista. Pode ser mais barato em fases de preços baixos e mais caro quando o mercado sobe. Explicamos quando faz sentido no nosso guia sobre a tarifa indexada de eletricidade.

• Tarifa regulada: o preço é fixado pelo regulador e não pelo mercado. Veja o que mudou e quem a pode manter no guia da tarifa regulada de eletricidade.

Não há uma resposta certa para todos. Depende do seu consumo, do seu horário e de quanto risco aceita no preço.

Depois de mudar: poupe também no consumo

O melhor contrato do mercado reduz o preço de cada kWh. Gastar menos kWh reduz a fatura de outra forma, e as duas poupanças somam-se.

Se tiver tarifa bi-horária, concentre máquinas de lavar e termoacumulador nas horas de vazio. Revise a potência contratada se os disjuntores nunca disparam: pode estar a pagar por capacidade que não usa. E veja os equipamentos que mais pesam no inverno e no verão: a climatização é muitas vezes o maior consumo da casa. Programar horários e temperaturas com um ar condicionado inteligente ajuda a evitar que o aparelho fique ligado com a casa vazia, o que reforça o efeito de uma boa tarifa no orçamento familiar.

Para organizar todas as despesas fixas da casa, o nosso guia prático para organizar o orçamento familiar mostra por onde começar.

Erros que fazem pagar mais do que devia

• Escolher só pelo preço do kWh. O termo fixo e os serviços obrigatórios podem anular a vantagem.

• Esquecer a fidelização. Confirme a data de fim antes de mudar.

• Aceitar serviços extra sem precisar. Uma assistência técnica de poucos euros por mês pode custar mais por ano do que a poupança da tarifa.

• Não comunicar a leitura. Faturas por estimativa geram acertos que parecem aumentos.

• Nunca voltar a comparar. Os preços mudam ao longo do ano. Volte a comparar pelo menos uma vez por ano ou quando o fornecedor anunciar alterações.

• Perder descontos condicionados. Se o preço depende de débito direto ou fatura eletrónica, ative-os logo.

A nossa perspetiva

Todos os dias falamos com famílias que sabem que podem mudar de fornecedor de energia, mas que adiam a decisão. Os motivos repetem-se: medo de ficar sem luz, receio de burocracia, dúvidas sobre a fidelização. As regras da ERSE respondem a quase todos estes medos: a mudança é gratuita, não há cortes e é o novo fornecedor que trata do processo.

O verdadeiro desafio não é mudar. É escolher bem. Vemos com frequência ofertas que parecem baratas e que, para o perfil daquela família, ficam mais caras por causa do termo fixo, de um serviço adicional ou de um desconto que depende de condições que a pessoa não cumpre. Por isso olhamos sempre para a fatura real, para a potência e para o horário de consumo antes de recomendar qualquer proposta.

Também acreditamos que a energia deve ser vista em conjunto com as outras despesas fixas da casa: telecomunicações, seguros e crédito. É nesse conjunto que uma família encontra poupanças de centenas de euros por ano. Até hoje, já identificámos 2,4 milhões de euros em poupança para os nossos clientes.

— Eduardo Fernandes

Prefere que façamos a comparação por si?

Na Poupa Connosco analisamos as suas faturas de eletricidade, gás e telecomunicações e apresentamos propostas concretas, adaptadas ao seu consumo. O serviço é gratuito e sem compromisso para si: somos remunerados pelos fornecedores quando um contrato é concluído através do nosso aconselhamento. Acompanhamos a mudança até ao fim, sem burocracia. Saiba mais sobre o nosso serviço de Energia & Telecomunicações ou veja onde cortar custos em eletricidade, gás e telecomunicações.

Perguntas frequentes

Vou ficar sem luz ou sem gás durante a mudança?

Não. A ERSE estabelece que o fornecimento não pode ser cortado durante o processo de mudança de comercializador. A troca é apenas contratual e a energia continua a chegar pela mesma rede e pelo mesmo contador.

Tenho de cancelar o contrato com o fornecedor atual?

Não precisa. Basta celebrar o novo contrato: o novo comercializador trata da rescisão do anterior. Depois, receberá do fornecedor antigo uma fatura final de acerto, até seis semanas após a mudança.

Quantas vezes posso mudar de fornecedor?

As vezes que quiser. Sem fidelização, a mudança é gratuita e pode ser feita sempre que entender. Com fidelização, também pode mudar, mas pode ter de pagar a penalização prevista no contrato.

Qual é o fornecedor de energia mais barato?

Depende do seu consumo, da potência contratada e do ciclo horário. A oferta mais barata para uma família pode ser a mais cara para outra. Use o simulador da ERSE com os dados das suas faturas ou peça-nos uma análise gratuita.

Posso mudar o gás e a eletricidade ao mesmo tempo?

Sim. Pode contratar uma oferta dual com o mesmo fornecedor ou escolher fornecedores diferentes para cada energia. Compare as duas hipóteses, porque a soma das melhores ofertas separadas pode ser mais baixa do que a oferta conjunta.

Fontes

• ERSE: Mudança de comercializador

• ERSE: Contratar/mudar de comercializador

• ERSE: Simulador de preços de energia

• ERSE: Perguntas e respostas sobre o simulador de preços

• ERSE: Manual do simulador de preços de energia

• gov.pt: Serviço de eletricidade em Portugal

• Ar condicionado inteligente

Recomendações

• Tarifa regulada de eletricidade: o que mudou e até quando dura

• Tarifa indexada de eletricidade: quando compensa em Portugal