Mudar de seguro de vida no crédito habitação: como fazer e poupar

Sim, pode passar o seguro de vida do seu crédito habitação para outra seguradora, e não precisa de esperar pelo fim do empréstimo. A lei portuguesa dá-lhe o direito de escolher a seguradora que preferir, desde que a nova apólice cumpra as exigências do banco. Se compensa ou não depende da conta final: o prémio que deixa de pagar, menos a bonificação de spread que pode perder. Neste guia vê o que o banco pode e não pode exigir, como comparar apólices, os passos da transferência e como calcular a poupança real.

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Em resumo

• É um direito seu. O banco pode exigir um seguro de vida, mas não o pode obrigar a contratá-lo com ele. A nova apólice tem de garantir as mesmas condições mínimas.

• Pode mudar mais do que uma vez. Pode voltar a transferir o seguro ao longo da vida do crédito, sempre que encontrar melhores condições.

• Atenção ao spread. Se o banco lhe deu uma bonificação por ter o seguro com ele, mudar pode fazer subir a prestação. Faça sempre a conta líquida.

• Não cancele primeiro. O seguro novo não anula o antigo de forma automática. Respeite o pré-aviso do contrato e trate da declaração do banco quando ele é beneficiário.

• Compare coberturas, não só preços. O capital seguro, a morte, a invalidez, as exclusões e a repartição entre titulares contam tanto como o prémio.

Índice

• O que diz a lei sobre mudar de seguradora

• O que o banco pode exigir, e o que pode mudar no seu crédito

• O que comparar entre o seguro atual e a nova proposta

• Como transferir o seguro de vida, passo a passo

• Quanto pode poupar: a conta que deve fazer

• Erros comuns a evitar

• A nossa perspetiva

• Peça a análise do seu seguro de vida, sem custos

• Perguntas frequentes

• Fontes

O que diz a lei sobre mudar de seguradora

O seguro de vida é quase sempre uma condição para obter um crédito à habitação. Protege o banco e a sua família: se um titular morrer ou ficar inválido, a seguradora paga a dívida, no todo ou em parte, conforme o contrato.

O essencial é isto: segundo a nota informativa da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, tem o direito de contratar o seguro de vida na seguradora da sua preferência, mesmo quando o crédito depende desse seguro. A condição é que a apólice cumpra os requisitos mínimos definidos pela instituição de crédito.

Na prática, isto significa três coisas:

1. O banco define o «quê», não o «onde». Pode exigir coberturas, capital e beneficiário. Não pode impor a seguradora.

2. A apólice externa tem de ser equivalente. Se as garantias forem as exigidas, o banco não tem motivo para a recusar.

3. Pode mudar a meio do contrato. A transferência pode ser feita repetidamente durante a vigência do crédito. Não fica preso à escolha que fez no dia da escritura.

Há ainda uma proteção útil se pensa amortizar: a mesma nota da ASF indica que são proibidas as penalizações por resolução antecipada do seguro de vida quando amortiza antecipadamente o crédito.

O que o banco pode exigir, e o que pode mudar no seu crédito

Esta é a parte que muitas famílias desconhecem. A ASF esclarece que é comum os bancos oferecerem condições mais favoráveis, como uma redução do spread, a quem contrata o seguro que eles propõem. Esta prática não é proibida.

Ou seja, o banco não o pode obrigar a ficar, mas pode premiar quem fica. Antes de mudar, confirme no seu contrato de crédito e na ficha de informação normalizada:

• Se existe bonificação de spread associada ao seguro de vida e de quanto é, em pontos percentuais.

• Se a bonificação depende só do seguro de vida ou também do seguro multirriscos, da domiciliação do ordenado, de cartões ou de outros produtos.

• Que spread passa a ter se deixar de cumprir essa condição.

• Que requisitos mínimos o banco exige à apólice externa: coberturas, capital, beneficiário e forma de atualização.

Se não houver bonificação ligada ao seguro, a decisão fica muito mais simples: qualquer redução do prémio é poupança direta.

O que comparar entre o seguro atual e a nova proposta

Um seguro mais barato só interessa se proteger a sua família da mesma forma. Compare ponto por ponto, com as condições particulares do seguro atual ao lado da proposta nova.

Há pontos que merecem atenção especial.

Capital e dívida. A ASF indica que, ao substituir o seguro, se devem manter as condições de garantia impostas pelo banco, incluindo a atualização do capital seguro para acompanhar o capital em dívida. Uma proposta com capital fixo ou desfasado pode ser recusada.

Dois titulares. Quando o crédito tem mais do que um mutuário, o seguro pode prever o pagamento total do empréstimo ou só da parte do titular que morreu ou ficou inválido. A cobertura a 100% para cada titular custa mais, mas deixa a casa sem dívida para quem fica. A cobertura parcial é mais barata, mas o outro titular continua a pagar a sua parte. Compare propostas com a mesma repartição, senão está a comparar seguros diferentes.

Saúde e profissão. A nova seguradora vai pedir um questionário de saúde e, por vezes, exames. Responda com verdade e atualize a profissão: omitir informação pode levar a seguradora a recusar o pagamento quando a família mais precisa. Se tem um problema de saúde, peça a um mediador de seguros que analise a proposta antes de cancelar o seguro atual.

Como transferir o seguro de vida, passo a passo

A ordem dos passos é o que evita ficar sem cobertura ou pagar dois seguros ao mesmo tempo.

1. Reúna os documentos do seguro atual. Condições gerais, particulares e especiais, o último aviso de pagamento e o contrato de crédito. Anote a data de aniversário da apólice e o prazo de pré-aviso.

2. Peça ao banco os requisitos mínimos. Confirme por escrito as coberturas, o capital, o beneficiário e se perde alguma bonificação de spread.

3. Peça propostas e compare. Use a tabela acima. Confirme que cada proposta cumpre os requisitos do banco.

4. Subscreva a nova apólice. Preencha o questionário de saúde e aguarde a aceitação da seguradora. Garanta que o banco fica como beneficiário.

5. Entregue a nova apólice ao banco. O banco confirma que as garantias são equivalentes às exigidas.

6. Cancele o seguro antigo por escrito. A ASF lembra que contratar um seguro novo não faz cessar o anterior de forma automática. Num seguro anual renovável, tem de respeitar o pré-aviso previsto no contrato.

7. Trate da declaração do banco, se for preciso. Quando o banco é beneficiário irrevogável, a cessação do seguro antigo pode depender de uma declaração de desinteresse emitida pelo banco.

8. Confirme o fim dos débitos. Verifique nos extratos seguintes que só paga o seguro novo e que a prestação do crédito ficou como previsto.

Uma regra simples: o seguro antigo só termina depois de o novo estar aceite e entregue no banco. Assim, nunca fica um dia sem proteção.

Quanto pode poupar: a conta que deve fazer

A poupança que conta é a poupança líquida:

Poupança líquida = (prémio atual − prémio novo) − aumento da prestação do crédito

A prestação só aumenta se perder uma bonificação de spread. Faça a conta ao ano e, se possível, para os anos que faltam do crédito, porque os prémios mudam com a idade e com o capital em dívida.

Exemplo ilustrativo. Imagine um casal com 150 000 € em dívida.

Neste caso, mudar compensa, mas muito menos do que os 280 € de diferença no prémio fariam pensar. Se a bonificação perdida fosse de 0,25 p.p., os juros subiriam cerca de 375 € por ano e a mudança deixaria de compensar. Os valores são apenas um exemplo: a sua conta depende do seu prémio, da sua dívida, do seu spread e da idade dos titulares.

Repare também que o peso do spread vai diminuindo à medida que a dívida baixa, enquanto os prémios tendem a subir com a idade. Uma mudança que hoje parece pouco vantajosa pode compensar daqui a uns anos. Por isso, vale a pena rever o seguro com regularidade, por exemplo na data de aniversário da apólice.

Se o seu spread está alto, a maior poupança pode nem estar no seguro. Veja quando faz sentido a transferência de crédito habitação para outro banco e negoceie o pacote completo de crédito e seguros de uma só vez.

Erros comuns a evitar

• Cancelar o seguro antigo antes de o novo estar aceite. Fica sem cobertura e pode falhar o que o contrato de crédito lhe exige.

• Comparar só o primeiro prémio. Alguns seguros começam baratos e sobem bastante com a idade.

• Ignorar a bonificação do spread. É o erro que mais vezes transforma uma poupança em prejuízo.

• Aceitar capitais ou repartições diferentes. Um seguro a 50% por titular não é comparável a um a 100%.

• Omitir dados de saúde ou a profissão. Põe em risco o pagamento do capital.

• Esquecer o pré-aviso. Pode obrigá-lo a pagar mais uma anuidade do seguro antigo.

A nossa perspetiva

Na Poupa Connosco analisamos todos os dias seguros de vida ligados ao crédito habitação, e a conclusão repete-se: muitas famílias continuam com o seguro que assinaram no dia da escritura sem nunca o terem revisto. Não por desinteresse, mas porque o processo parece complicado e ninguém lhes fez a conta.

Recomendamos olhar para o crédito e os seguros em conjunto. Um seguro mais barato não é uma vitória se fizer subir a prestação. E um spread com bonificação não é uma vantagem se o seguro que o sustenta custar demasiado. A resposta certa muda de família para família e, para a mesma família, muda ao longo dos anos.

Também defendemos que a proteção vem primeiro. Preferimos propor uma poupança menor com as coberturas certas a uma poupança maior que deixa a sua família desprotegida em caso de invalidez. Quando fazemos uma proposta, mostramos as coberturas lado a lado e a poupança líquida, já com o efeito no spread. Assim decide com toda a informação, sem pressão.

— Eduardo Fernandes

Peça a análise do seu seguro de vida, sem custos

Na Poupa Connosco fazemos esta análise por si, de forma independente e gratuita. Comparamos o seu seguro de vida atual com alternativas que cumprem os requisitos do seu banco, calculamos a poupança líquida com o efeito no spread e acompanhamos a transferência até ao fim, incluindo a documentação e o contacto com o banco.

Não paga nada pelo nosso aconselhamento e não assume qualquer compromisso. Já identificámos 2,4 milhões de euros em poupança para as famílias que nos procuraram. Peça a sua análise de crédito e seguros ou conheça primeiro a nossa equipa de especialistas. Se ainda está a preparar a compra, experimente o simulador de compra de casa para ver o peso da prestação no seu orçamento.

Perguntas frequentes

Posso mudar o seguro de vida em qualquer altura?

Sim. Pode transferir o seguro durante toda a vida do crédito e mais do que uma vez. O que tem de respeitar é o pré-aviso previsto no contrato do seguro atual para o cancelar, muitas vezes ligado à data de aniversário da apólice.

O banco pode recusar a minha nova apólice?

Só se ela não cumprir os requisitos mínimos que exige, como as coberturas, o capital seguro atualizado ou o banco como beneficiário. Se as garantias forem equivalentes, a escolha da seguradora é sua. Peça sempre esses requisitos por escrito antes de subscrever.

Vou perder a bonificação do spread?

Depende do seu contrato. Se a redução do spread estiver ligada à contratação do seguro do banco, pode perdê-la ao mudar. Confirme o valor da bonificação e faça a conta da poupança líquida antes de decidir.

Tenho de fazer exames médicos para mudar de seguro?

A nova seguradora volta a avaliar o risco, com um questionário de saúde e, conforme a idade e o capital, exames médicos. Se tem problemas de saúde, peça essa avaliação antes de cancelar o seguro atual, para não ficar sem alternativa.

E se amortizar o crédito antes do prazo?

Não pode ser penalizado por resolver antecipadamente o seguro de vida quando amortiza antecipadamente o crédito. Com a dívida mais baixa, vale a pena pedir também a atualização do capital seguro e do prémio.

Fontes

• ASF: Nota informativa sobre o seguro de vida associado ao crédito à habitação

• ASF: A escolha do seguro de vida associado ao crédito à habitação

• E-konomista: Como e quando transferir o seguro de vida do crédito habitação

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